Câmara de João Pessoa aprova projeto que proíbe banheiros unissex na capital
Foi aprovado, nesta terça-feira (9), pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um projeto de lei que proíbe instalação de banheiros unissex na capital. O PL 943/2022 é de autoria do vereador Coronel Sobreira (MDB) e agora segue para a sanção do prefeito Cícero Lucena (PP).
No texto, fica vedada a instalação de banheiros denominados unissex, não direcionado especificamente ao gênero masculino ou feminino, em repartições públicas e privadas, bem como em estabelecimentos comerciais do Município.
A exceção encontra-se em estabelecimentos que têm banheiros de uso familiar ou quando se tratar do único banheiro do estabelecimento, desde que de uso individual.
